TRT5 regulamenta desativação do Portal e-Samp e alterações no e-Doc na próxima segunda (18/10)

O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da última sexta divulgou dois Provimentos muito importantes para a tramitação e o acompanhamento processual no TRT5, que passam a valer a partir da próxima segunda-feira (18/10): o primeiro, Provimento Conjunto da presidente e do corregedor regional, de Nº 12/2021, que desativa o Portal...

R$ 65 milhões disponíveis: Precatórios do Estado da Bahia e do Município de Salvador podem ser quitados por acordos na Justiça do Trabalho

Trabalhadores credores do Estado da Bahia e do Município de Salvador, bem como suas respectivas Fundações e Autarquias, terão a oportunidade de antecipar o pagamento dos seus precatórios mediante adesão a acordos diretos perante o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA). Os editais da Corregedoria Regional nº 10 (Estado da...

CJF divulga caderno com os 143 enunciados aprovados na II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios

O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o caderno final com os 143 enunciados aprovados durante a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, que aconteceu nos dias 26 e 27 de agosto. O documento pode ser acessado no site do CJF. A jornada, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF...