STF começa a julgar ações que contestam atuação do governo na Amazônia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (30/3) duas ações que contestam a atuação do governo federal no combate ao desmatamento da Amazônia. A sessão teve sustentações orais dos autores e amici curiae. O julgamento será retomado nesta quinta (31/3) com a manifestação da Procuradoria-Geral da República e os votos...

“Pauta verde”: Supremo pode julgar até sete ações ambientais nesta quarta

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal traz, nesta quarta-feira (30/3), diversas ações que discutem questões ambientais. Ao todo, a Corte poderá julgar sete ações que tratam de preservação, prevenção ao desmatamento e questões administrativas ligadas ao meio ambiente. O primeiro item pautado é a Arguição de Descumprimento de Preceito...

TRT5 regulamenta desativação do Portal e-Samp e alterações no e-Doc na próxima segunda (18/10)

O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da última sexta divulgou dois Provimentos muito importantes para a tramitação e o acompanhamento processual no TRT5, que passam a valer a partir da próxima segunda-feira (18/10): o primeiro, Provimento Conjunto da presidente e do corregedor regional, de Nº 12/2021, que desativa o Portal...