Ir para o conteúdo
Av. Antônio Carlos Magalhães, 2501 - Brotas
(71) 3351-0477
secretaria@castroecastro.com.br
Google-plus-g
Linkedin-in
Facebook-f
Instagram
Castro & Castro
Escritório
Áreas de Atuação
Direito empresarial
Direito tributário
Direito imobiliário
Direito consumerista
Direito do trabalho
Direito previdenciário
Direito administrativo
Direito ambiental
Direito minerário
Direito penal empresarial
Direito Marcário
Direito Autoral
Direito Cível
O Meu Direito
Blog
Contato
Acesso CPJWEB

Categoria: ADMINISTRATIVO/MINERÁRIO/AMBIENTAL

A Castro e Castro consegue junto à SPU, regularizar o cadastro imobiliário e ver declarada, a prescrição e a decadência de taxa de ocupação (preço público).

A Castro e Castro conseguiu a prescrição e a decadência de taxa de ocupação (preço público) junto à SPU, além de regularizar a situação cadastral do imóvel.

Leia Mais

A Castro e Castro, em virtude de acidente fatal, consegue absolver engenheiros junto ao CREA.

A Castro e Castro conseguiu absolver engenheiros que respondiam a processo administrativo disciplinar junto ao CREA, em razão de acidente fatal envolvendo membro de sua equipe de trabalho.

Leia Mais

A Castro e Castro consegue evidenciar nulidades constantes em auto de infração relativo a engenho de publicidade.

A Castro e Castro conseguiu decisão liminar evidenciando nulidades constantes no auto de infração da SEDUR (Secretaria de Desenvolvimento Urbano), no que se refere à ausência da multa aplicável.

Leia Mais

A Castro e Castro consegue regularizar a situação de provedor de internet junto à COELBA.

A Castro e Castro conseguiu regularizar a situação de provedor de internet junto à COELBA, no que se refere ao sistema de partilha de postes.

Leia Mais

A Castro e Castro diante da desoneração da folha a partir da Lei n. 12.546/2011, consegue evitar suposto reequilíbrio contratual proposto pelo ente licitante.

A Castro e Castro conseguiu em regime de empreitada por preço unitário e global evidenciar que não houve desequilíbrio contratual com o advento da desoneração da folha a partir da Lei n. 12.546/2011.

Leia Mais

A Castro e Castro, em sede de licitação, consegue reverter uma desclassificação.

A Castro e Castro conseguiu reverter uma desclassificação efetivada pelo ente licitante, em pregão eletrônico, tipo melhor preço, por suposta incapacidade técnica.

Leia Mais

A Castro e Castro, em sede de licitação, consegue reverter uma desclassificação por conta do princípio da maior vantajosidade.

A Castro e Castro conseguiu em pregão eletrônico, tipo melhor preço, desconstituir decisão desclassificatória em razão da maior vantajosiodade da proposta.

Leia Mais

A Castro e Castro consegue o arquivamento de processo administrativo disciplinar contra servidor público municipal.

A Castro e Castro conseguiu o arquivamento de processo administrativo disciplinar contra servidor público municipal diante de suposta inassiduidade.

Leia Mais

A Castro e Castro consegue ver reconhecida a decadência de CEFEM junto ao DNPM.

A Castro e Castro, através de pedido de controle de legalidade, conseguiu baixar créditos de CEFEM junto ao DNPM, já inscrito em dívida ativa, em razão de decadência.

Leia Mais

A Castro e Castro consegue a prorrogação de registro de licença junto ao DNPM.

A Castro e Castro conseguiu a prorrogação de registro de licença junto ao DNPM após a área explotada ser novamente disponibilizada para terceiros.

Leia Mais

Navegação por posts

Posts mais antigos Posts mais antigos

Links úteis

  • STF
  • STJ
  • TST
  • TRT5
  • TRF1
  • TJ/BA
  • PROJUDI

Fale Conosco!

  • Edifício Profissional Center, sala 216 a 218, Av. Antônio Carlos Magalhães, 2501 - Brotas, Salvador - BA, 40280-901
  • (71) 3351-0477
  • secretaria@castroecastro.com.br
  • http://www.castroecastro.com.br
© 2021 - Todos os direitos reservados