A Castro e Castro conseguiu a prescrição e a decadência de taxa de ocupação (preço público) junto à SPU, além de regularizar a situação cadastral do imóvel.
A Castro e Castro, em virtude de acidente fatal, consegue absolver engenheiros junto ao CREA.
A Castro e Castro conseguiu absolver engenheiros que respondiam a processo administrativo disciplinar junto ao CREA, em razão de acidente fatal envolvendo membro de sua equipe de trabalho.
A Castro e Castro consegue evidenciar nulidades constantes em auto de infração relativo a engenho de publicidade.
A Castro e Castro conseguiu decisão liminar evidenciando nulidades constantes no auto de infração da SEDUR (Secretaria de Desenvolvimento Urbano), no que se refere à ausência da multa aplicável.
A Castro e Castro consegue regularizar a situação de provedor de internet junto à COELBA.
A Castro e Castro conseguiu regularizar a situação de provedor de internet junto à COELBA, no que se refere ao sistema de partilha de postes.
A Castro e Castro diante da desoneração da folha a partir da Lei n. 12.546/2011, consegue evitar suposto reequilíbrio contratual proposto pelo ente licitante.
A Castro e Castro conseguiu em regime de empreitada por preço unitário e global evidenciar que não houve desequilíbrio contratual com o advento da desoneração da folha a partir da Lei n. 12.546/2011.
A Castro e Castro, em sede de licitação, consegue reverter uma desclassificação.
A Castro e Castro conseguiu reverter uma desclassificação efetivada pelo ente licitante, em pregão eletrônico, tipo melhor preço, por suposta incapacidade técnica.
A Castro e Castro, em sede de licitação, consegue reverter uma desclassificação por conta do princípio da maior vantajosidade.
A Castro e Castro conseguiu em pregão eletrônico, tipo melhor preço, desconstituir decisão desclassificatória em razão da maior vantajosiodade da proposta.
A Castro e Castro consegue o arquivamento de processo administrativo disciplinar contra servidor público municipal.
A Castro e Castro conseguiu o arquivamento de processo administrativo disciplinar contra servidor público municipal diante de suposta inassiduidade.
A Castro e Castro consegue ver reconhecida a decadência de CEFEM junto ao DNPM.
A Castro e Castro, através de pedido de controle de legalidade, conseguiu baixar créditos de CEFEM junto ao DNPM, já inscrito em dívida ativa, em razão de decadência.
A Castro e Castro consegue a prorrogação de registro de licença junto ao DNPM.
A Castro e Castro conseguiu a prorrogação de registro de licença junto ao DNPM após a área explotada ser novamente disponibilizada para terceiros.