STF considera inconstitucional dispositivo que restringe a concessão de liminar em Mandado de Segurança.

Na sessão do dia 09/06, o Plenário da Corte declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que proíbe a concessão de liminar em mandado de segurança, em casos de compensação de créditos tributários, entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, reclassificação ou equiparação de servidores públicos, e concessão de aumento ou...

O direito de ser esquecido em tempos de memórias expostas

Dividir o indivisível, fracionando o tempo em anos, meses e dias, foi uma das grandiosas invenções da humanidade, especialmente por tornar factível a oportunidade de “recomeçar”. Neste intento, por uma necessidade fisiológica, o cérebro transforma as experiências outrora vivenciadas em lembranças que, com o transcurso do tempo, vão perdendo as...