Nova definição do conceito de “insumo” e a base de cálculo do PIS e da CONFINS

Há possibilidade de se auditar procedimentos de produção industrial, a fim de verificar se subsiste, no ciclo produtivo, algum “insumo” que não esteja sendo considerado como tal, haja vista que o STJ promoveu o alargamento do conceito deste significante, o que poderá ocasionar a redução da base de cálculo do PIS e da COFINS. E com isso, a aplicação, doravante, de uma nova sistemática, sem prejuízo de se recuperar o indébito quanto aos 5 exercícios anteriores.

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